Artigo 1º - A autorização para utilização LIVRE e GRATUITA dos conteúdos produzidos pela A&MB RADIO PRODUCTIONS {A&MB RÁDIO PRODUÇÕES}, será permitida diante da aceitação do presente Termo de Parceria que se fundamenta nos princípios da Lei 9.619/98 – Lei do Direito Autoral – e que prevê o seguinte:
Parágrafo primeiro - A veiculação de conteúdo sem o devido crédito FERE as disposições relativas ao DIREITO AUTORAL;
Parágrafo segundo - A Lei 9.619/98 considera o direito ao crédito (assinatura) como UM DIREITO MORAL, e isso garante que o autor tenha seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
Artigo 2º - DAS OBRIGAÇÕES DA A&MB RADIO PRODUCTIONS
Parágrafo Primeiro: A A&MB RADIO PRODUCTIONS {A&MB RÁDIO PRODUÇÕES} se compromete, a partir deste Termo de Parceria, a fornecer conteúdos em áudio sobre as mais diversas Editorias;
Parágrafo Segundo: O acesso é LIVRE e GRATUITO e PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PARA CADASTRO em nosso sistema;
Parágrafo Terceiro: A A&MB RADIO PRODUCTIONS {A&MB RÁDIO PRODUÇÕES} se compromete com a excelência na qualidade de seus conteúdos na Responsabilidade Cristã e Teológica, Respeito Religioso e na qualidade de áudio dos áudios;
Artigo 3º - DAS OBRIGAÇÕES DA RÁDIO PARCEIRA
Parágrafo Primeiro: Manter a EDIÇÃO ORIGINAL dos áudios, bem como as ASSINATURAS da A&MB RADIO PRODUCTIONS {A&MB RÁDIO PRODUÇÕES} e de seus parceiros, quando houver;
Parágrafo Segundo: A VIOLAÇÃO do Direito Autoral representará o CANCELAMENTO da senha e o ENCERRAMENTO da Parceria.
DISPOSIÇÕES GERAIS DA PARCERIA
Parágrafo Primeiro - A A&MB RADIO PRODUCTIONS {A&MB RÁDIO PRODUÇÕES} poderá inserir parceiros (apoiadores ou patrocinadores) nas assinaturas dos áudios e/ou Programas (a combinar);
Parágrafo Segundo - As Rádios Parceiras não terão nenhuma participação financeira sobre o faturamento advindo da relação entre a A&MB RADIO PRODUCTIONS {A&MB RÁDIO PRODUÇÕES} e seus parceiros;
Parágrafo Terceiro - As emissoras poderão agregar patrocinadores aos conteúdos oferecidos pela A&MB RADIO PRODUCTIONS {A&MB RÁDIO PRODUÇÕES}, desde que mantidos os princípios da Lei Autoral acima descritos (Edição Original e Assinaturas);
Parágrafo Quarto - A A&MB RADIO PRODUCTIONS {A&MB RÁDIO PRODUÇÕES} não terá nenhuma participação financeira sobre o faturamento advindo do patrocínio obtido pela Rádio Parceira;
Favor preencher TODOS OS CAMPOS no e-mail e usar a vontade nossos áudios, ao clicar ENVIAR CADASTRO a emissora aqui cadastrada concorda com todas as condições deste Termo de Veiculação e Responsabilidade, bem como se declara ciente da Lei do Direito Autoral e das decorrências relativas ao seu descumprimento.
Ir para Cadastro de Emissoras.
Se sua emissora já foi cadastrada e não está aqui ainda, envie-nos um e-mail [contato@marciobatista.com.br] ou comunique-nos via Skype: prmarciobatista
Foto: (AndyLeungHK/Pixabay) Reprodução / Divulgação
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